Os municípios de Betânia, Brejinho, Ingazeira, Serra Talhada, Sertânia, Solidão e Triunfo, todos
integrantes do Cimpajeú, receberão um investimento realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços de iluminação pública, além de
reduzir custos para o setor público.
O projeto está sendo desenvolvido com assessoria técnica da CAIXA, PPI (Programa de Parcerias
de Investimentos) e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP-Caixa).
Conheça alguns destaques do projeto
Investimentos
Serão investidos aproximadamente 25 milhões de reais ao longo de 15 anos, com modernização integral dos cerca de 20 mil pontos do parque de Iluminação Pública dos municípios, incluindo os pontos atualmente sem iluminação, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.
Sustentabilidade e Segurança
A população dos municípios serão diretamente beneficiadsa com um serviço mais eficiente, envolvendo a modernização de toda a rede de IP (Iluminação Pública) existente. A PPP trará uma redução significativa dos impactos ambientais, mais agilidade na manutenção de lâmpadas e iluminação de qualidade em todo o território dos municípios. E o resultado é uma cidade mais segura, com menor incidência de acidentes de trânsito e uso frequente de espaços públicos (praças, áreas de lazer etc.) no período noturno. Além disso, o projeto ainda favorecerá o incremento econômico e a geração de renda e empregos para a população.
Lazer, Cultura e Valorização Histórica
Outro aspecto importante será a realização e implantação de projetos de Iluminação Especial de nos pontos turísticos e monumentos históricos dos municípios que optaram por tal, com impacto na valorização de nosso patrimônio histórico e cultural. Dentre os locais contemplados também estão praças, parques e calçadões – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.
Tecnologia
O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de Iluminação Pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida (locais onde ainda não há iluminação), e maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas que permitirão maior controle da regularidade dos serviços prestados.
Fases da PPP
Elaboração dos estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos
[Etapa atual]
Esta etapa constituiu a primeira fase do Projeto e teve como objetivo principal a definição e implantação de um modelo de gestão e governança visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas com o projeto, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do Projeto de Iluminação Pública nas cidades.
Consulta Pública
Com os estudos prontos, os documentos são disponibilizados à toda sociedade para capturar contribuições e esclarecer dúvidas antes da licitação. Maiores informações sobre o processo serão fornecidas à época de sua realização.
Audiência Pública
A audiência pública será o momento para apresentação do projeto e contará com espaço para esclarecimento de dúvidas. Maiores informações sobre o processo serão fornecidas à época de sua realização.
Revisão Estudos
Após as atividades de validação externa do projeto, principalmente junto à população dos Municípios, os estudos serão revisados para adequação às contribuições recebidas, e posterior publicação do Edital definitivo.
Submissão ao TCE-PE
Etapa obrigatória em que os estudos revisados são submetidos à apreciação do Tribunal de Contas do Estado.
Leilão
O leilão será a finalização do nosso projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A concorrente vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que as prefeituras pagarão mensalmente à concessionária), comprovada sua capacidade técnica e habilitação nos termos exigidos pelo edital.